MARCILIO JOSE DA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DANIELI AZEVEDO FERRAZ DE BARROSCPF

Reu

MARCIO VIEIRA DA CUNHACPF

MATHEUS BARROS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES· OAB RJ 117402· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 16.640,61

Autor

BEATRIZ FORNY MENDES VITORIACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VITOR PENHA LOPESCPF

ANA GONCALVES PEREIRA LOPESCPF

Reu

RESTAURANTE CARNE SECA DE MARIA DA GRACA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR PENHA LOPES

ANA GONCALVES PEREIRA LOPES

Reu

RESTAURANTE CARNE SECA DE MARIA DA GRACA EIRELI ME

Outros

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 1.740,00

Autor

RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTACPF

Reu

VICTOR VINICIUS VALENTIM DA SILVACPF

GREMIO RICARDO FRANCO - GRIFO

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOREIRA VENDACPF

ALAIDE DE LIMA VENDACPF

JOSE AUGUSTO DE LIMA VENDA

Outros

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALLACE GOURMET RESTAURANTE E BISTRÔ LTDA ME

Reu

ALINE PEREIRA REBELLO GOMES MEI

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Autor:

PAOLA FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 205093· CPF 135.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS· OAB RJ 151287· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Reu:

PAOLA FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 205093· CPF 135.***.***-09

Reu:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS· OAB RJ 151287· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PALLACE GOURMET RESTAURANTE E BISTRÔ LTDA ME ADVOGADO: PAOLA FERNANDES DE CASTRO OAB/RJ-205093 APELADO: ALINE PEREIRA REBELLO GOMES MEI ADVOGADO: MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO OAB/RJ-064504 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMENTA. DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÃO CÍVEL. USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA. TOLERÂNCIA PRÉVIA E LEGÍTIMA EXPECTATIVA. ABSTENÇÃO DE USO MANTIDA. DANOS MATERIAIS PRESUMIDOS AFASTAD... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALLACE GOURMET RESTAURANTE E BISTRÔ LTDA ME

Reu

ALINE PEREIRA REBELLO GOMES MEI

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Autor:

PAOLA FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 205093· CPF 135.***.***-09

Autor:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS· OAB RJ 151287· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO· OAB RJ 64504· CPF 761.***.***-68

Reu:

PAOLA FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 205093· CPF 135.***.***-09

Reu:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS· OAB RJ 151287· CPF 055.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PALLACE GOURMET RESTAURANTE E BISTRÔ LTDA ME ADVOGADO: PAOLA FERNANDES DE CASTRO OAB/RJ-205093 APELADO: ALINE PEREIRA REBELLO GOMES MEI ADVOGADO: MARCILIO JOSÉ DA CUNHA NETO OAB/RJ-064504 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMENTA. DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÃO CÍVEL. USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA. TOLERÂNCIA PRÉVIA E LEGÍTIMA EXPECTATIVA. ABSTENÇÃO DE USO MANTIDA. DANOS MATERIAIS PRESUMIDOS AFASTAD... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 156.595,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROBSON ANDRADE FERREIRACPF

Reu

LUCAS INACIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ AMARAL

Reu:

MARCILIO GUSTIN DA CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 131.512,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

ANDREA CARDADOR BARBOSA SILVEIRACPF

VICTOR HUGO SANTANA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942

Reu:

RODRIGO KARPAT

Reu:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

ANDREA CARDADOR BARBOSA SILVEIRACPF

VICTOR HUGO SANTANA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942

Reu:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA

Reu:

RODRIGO KARPAT

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLD NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Reu

ANDREA CARDADOR BARBOSA SILVEIRACPF

FERNANDO DA SILVA MENEZES

IRINEO DE PAULA WAISMANNCPF

VICTOR HUGO SANTANA SILVEIRACPF

YUKIE KOYAMA WAISMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO GUSTIN DA CUNHA· OAB MG 151321· CPF 006.***.***-38

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA· OAB MG 175195· CPF 067.***.***-27

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Reu:

MARCILIO GUSTIN DA CUNHA· OAB MG 151321· CPF 006.***.***-38

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA· OAB MG 175195· CPF 067.***.***-27

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLD NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Reu

ANDREA CARDADOR BARBOSA SILVEIRACPF

FERNANDO DA SILVA MENEZES

IRINEO DE PAULA WAISMANNCPF

VICTOR HUGO SANTANA SILVEIRACPF

YUKIE KOYAMA WAISMANNCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO GUSTIN DA CUNHA· OAB MG 151321· CPF 006.***.***-38

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA· OAB MG 175195· CPF 067.***.***-27

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Reu:

MARCILIO GUSTIN DA CUNHA· OAB MG 151321· CPF 006.***.***-38

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

CARINA PETRELLI CORREA ALMEIDA· OAB MG 175195· CPF 067.***.***-27

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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