Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCILIO JOSE VALENTE ALBERTECPF

Reu

DAVI MACIEL DE OLIVEIRACPF

GENSA SERVICOS DIGITAIS S/A (GENBIT)CNPJ

GENBIT SERVICOS DIGITAIS LTDA

GENBIT SOLUTIONS LTDA

KESLEY VICENTE MORAISCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA· OAB SP 278282· CPF 178.***.***-48

Reu:

ENÉIAS RODRIGUES MACHADO· OAB SP 266348· CPF 120.***.***-24

Reu:

RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI· OAB SP 206838· CPF 282.***.***-24

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

MARCILIO JOSE VALENTE ALBERTECPF

ELAINE TEIXEIRA POSSATOCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Autor:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO· OAB SP 208787· CPF 289.***.***-01

Autor:

VICTOR FRANCHI· OAB SP 297534· CPF 220.***.***-81

Reu:

VINICIUS MANSANE VERNIER· OAB SP 288459· CPF 290.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/1997

Distribuição

08/10/1997

Valor

R$ 37.641,11

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MURILO CARNEIRO LEAO PARAISOCPF

MARCILIO VALENTE PARAISOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL· OAB PE 18314· CPF 294.***.***-20

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Reu:

GUSTAVO LUIZ DA ROSA OITICICA· CPF 047.***.***-72

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/1997

Distribuição

08/10/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/1996

Distribuição

26/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOAO GOMES DA SILVA FILHOCNPJ

MARCILIO VALENTE PARAISOCPF

JOAO GOMES DA SILVA FILHOCPF

IZABEL CRISTINA VIANA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· OAB PE 52325· CPF 112.***.***-09

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 12106· CPF 003.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO· OAB PE 28359· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITALCPF

GUSTAVO LUIZ DA ROSA OITICICACPF

MARCILIO VALENTE PARAISOCPF

MURILO ZIRPOLI PARAISOCPF

Reu

STJD

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOLCNPJ

FEDERACAO PERNAMBUCANA DE FUTEBOLCNPJ

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE VITAL· OAB PE 18314· CPF 294.***.***-20

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atividade concomitanteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.419,87

Autor

MARCILIO VALENTE PARAISOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CALEFI· OAB PR 98151· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal