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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDVONEI RODRIGUES GONCALVESCPF

MARCILIO MENEZESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 3 VARA DE FAMILIA

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

JUIZO DA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668

Último movimento: Juntada de certidão (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JAILDA DANTAS MATTOS FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Autor:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 3.188,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RICARDO CEZAR CARDOSO CASTRO MEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 559.421,90

Autor

ANTONIO DA SILVA BORGESCPF

Reu

JOALDO DOS SANTOS FLORESCPF

GRAFICA E EDITORA PELICANO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Autor:

MATEUS MOURA SANTANA· OAB BA 45021· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

EmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIANA MENDONCA MATHIASCPF

Reu

RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 14/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 3.773.684,72

Autor

MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Autor:

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 49657· CPF 042.***.***-65

Autor:

LUCAS SALES GAVAZA SILVA· OAB BA 49755· CPF 040.***.***-71

Autor:

AURINO NERY DE SOUZA NETO· OAB BA 46921· CPF 030.***.***-28

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GABRIEL WELTER SANTANACPF

JOAQUIM ATHAYDE DE SANTANACPF

Reu

MAX LAGE DE CARVALHOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS· OAB SP 132694

Autor:

BRUNA CERONE LOIOLA· OAB SP 360116· CPF 409.***.***-35

Reu:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

NATHALIA SANTANA REIS· OAB BA 77183· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 12/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LEAL DE CARVALHOCPF

Reu

MARTA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LEAL DE CARVALHO em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CIRO PIMENTEL DIASCPF

Reu

COLETIVIDADE DE PESSOAS

Outros

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 13.682,16

Autor

TORRES DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NEILTON DE MELO LIMACPF

ALEXANDRA MOTA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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