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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZANDRO MIJOACPF

Reu

JUíZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOçA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZANDRO MIJOACPF

Reu

GAB. 02 - 1ª CâMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 14.063,14

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS ADEMIR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB DF 41449· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 14.063,14

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS ADEMIR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB DF 41449· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANILTON DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANILTON DUARTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILTON DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANILTON DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDMILSON CIPRIANO DE SOUZA DA SILVA

EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA

2. DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 )

EDMILSON CIPRIANO DE SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDMILSON CIPRIANO DE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CIPRIANO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CIPRIANO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

THIAGO SOARES LEITE

EDMO CONDOLO COSTACPF

ARYONE DO REGO BARROS NETO

JONATHAN CANDIDO DA SILVACPF

LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Aplicação da PenaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Expedida/Certificada (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2214560/RJ (2025/0181842-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por LUIZ PAULO ARCANJO DE ARAUJO, para impugnar acórdão lavrado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Consta dos autos que o ora recorrente foi condenado, em prime... (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JAMERSON DE SANTANA SANTOSCPF

JORGE LUIZ ALVES DE JESUSCPF

JORGE LUIZ ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

VICTÓRIA CRUZ MOITINHO· OAB SE 15534· CPF 050.***.***-98

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Outros

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JAMERSON DE SANTANA SANTOSCPF

JORGE LUIZ ALVES DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

VICTÓRIA CRUZ MOITINHO· OAB SE 15534· CPF 050.***.***-98

Autor:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Reu:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

VICTÓRIA CRUZ MOITINHO· OAB SE 15534· CPF 050.***.***-98

Reu:

BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4287· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/11/2025)

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