MARCILIO R DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDE APARECIDA ALVES

Reu

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Autor:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Autor:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

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RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

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GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-58.2022.8.24.0... (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIDE APARECIDA ALVES

Reu

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Autor:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Autor:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Autor:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES· OAB SC 62636· CPF 037.***.***-10

Reu:

RAQUEL DUAILIBE SILVA· OAB SC 69635· CPF 920.***.***-15

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 36912· CPF 911.***.***-20

Reu:

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO· OAB SC 46258· CPF 010.***.***-17

Reu:

GENESIO ZDRADEK JUNIOR· OAB SC 036912· CPF 911.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010078-58.2022.8.24.0... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/1991

Distribuição

08/10/1991

Valor

R$ 204.791,00

Autor

IDEAL ZUCHINI

SIMAO CIRINEU DE TOLEDO

LUCIANA CALVI ALVESCPF

DEBORA REGINA CALVICPF

JOSE ROBERTO CALVI JUNIORCPF

+ 111 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VIAMONTE· OAB SP 37201· CPF 073.***.***-15

Autor:

ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE· OAB SP 108519· CPF 100.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCILIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja apreciação... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 85.333,50

Autor

TATIANI BURIOLACPF

EDER GALINARICPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO ANDRE PONTELLO - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE WAGNER ANDRE PONTELLO

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO PONTELLO, NA PESSOA DE JACIRA APARECIDA BRAGA PONTELLO

PALMIRA BETTIN PONTELLO IMOVEIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE MILTON CAMARGO, NA PESSOA DE JOANA PONTELLO CAMARGO

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE FATIMA PONTELLO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE SIDNEI LEANDRO PONTELLO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO· OAB SP 306420· CPF 265.***.***-90

Outros

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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