Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA LUCIA CUTRIM REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA CUTRIM REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· CPF 804.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA LUCIA CUTRIM REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 29.634,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

RIVIANE CLAUTENES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Outros

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB PI 11496

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 29.634,00

Autor

RIVIANE CLAUTENES DE MOURACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

SOLANGE DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

GODOFREDO CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

ADRIANO COSTA SOARES· OAB PI 18842· CPF 699.***.***-87

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Expedição de intimação. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LIVIO MARCEL DE MOURA ALMEIDA

Advogados

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Outros

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 22.449,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 22.449,99

Autor

JORIVAN DE CARVALHO REGOCPF

JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

GERMANO CARVALHO E CIA LTDACNPJ

CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

LAURA LEITE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE· OAB PI 4126· CPF 755.***.***-49

Autor:

NIVALDO AVELINO DE CASTRO· OAB PI 2556· CPF 273.***.***-04

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Reu:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 11.854,96

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 11.854,96

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NOE ROCHA LIMA DE SENACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR· OAB PI 6138· CPF 566.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZ REU: LECYLLANNA VIANA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 9 de outubro de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817126-93.2018.8.18.0140 CLASSE:... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 3.200,00

Autor

FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZCPF

Reu

LECYLLANNA VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Autor:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Reu:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZ

Reu

LECYLLANNA VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Autor:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Reu:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELANTE: MARCILIO COSTA SOARES - PI6251-A, SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES - PI11405-A APELADO: LECYLLANNA VIANA LIMA Advogado do(a) APELADO: ESDRAS DE LIMA NERY - PI7671-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de LECYLLANNA VIANA LIMA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 33340140 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de maio de 202... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO NOGUEIRA DA CRUZ

Reu

LECYLLANNA VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Autor:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Reu:

SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES· OAB PI 11405· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.545,75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 12.545,75

Autor

JONNAS BORGES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

HORST FRANK CAMPELO E SILVACPF

Advogados

Autor:

HILQUIAS JORDAO ALMEIDA GOMES· OAB PI 20704· CPF 059.***.***-71

Autor:

JOESLEY FREITAS DE SAMPAIO· OAB PI 22228· CPF 045.***.***-59

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNAS BORGES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

HORST FRANK CAMPELO E SILVACPF

Advogados

Autor:

HILQUIAS JORDAO ALMEIDA GOMES· OAB PI 20704· CPF 059.***.***-71

Autor:

JOESLEY FREITAS DE SAMPAIO· OAB PI 22228· CPF 045.***.***-59

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

HILQUIAS JORDAO ALMEIDA GOMES· OAB PI 20704· CPF 059.***.***-71

Reu:

JOESLEY FREITAS DE SAMPAIO· OAB PI 22228· CPF 045.***.***-59

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONNAS BORGES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

HORST FRANK CAMPELO E SILVACPF

Advogados

Autor:

HILQUIAS JORDAO ALMEIDA GOMES· OAB PI 20704· CPF 059.***.***-71

Autor:

JOESLEY FREITAS DE SAMPAIO· OAB PI 22228· CPF 045.***.***-59

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

HILQUIAS JORDAO ALMEIDA GOMES· OAB PI 20704· CPF 059.***.***-71

Reu:

JOESLEY FREITAS DE SAMPAIO· OAB PI 22228· CPF 045.***.***-59

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 30.752,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA DA SILVA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO BARBOSA DA PAZCPF

Reu

JOSE DUARTE MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOSA DA PAZ

Reu

JOSE DUARTE MONTEIRO FILHO

Advogados

Autor:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Reu:

MARCILIO COSTA SOARES· OAB PI 6251· CPF 804.***.***-25

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal