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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.664.112,57

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

A. P. MEDEIROS - MECPF

Advogados

Reu:

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA· OAB MA 18739· CPF 029.***.***-10

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 89.041,23

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Reu

A. P. MEDEIROS - MECPF

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

MABEL DE SOUSA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815227-48.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: A. P. MEDEIROS - ME, ARIOSTO PACHECO MEDEIROS, MABEL DE SOUSA MEDEIROS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação d... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

A. P. MEDEIROS - MECPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbienteInquérito Policial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.P.A.

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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