MARCIO ALEXANDRE DE MACEDO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 876,92

Autor

MARCIO ALEXANDRE DE MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

VICTOR ANDRE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 45248· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DA CRUZ ROCHACPF

Reu

DAKOTTON CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Autor:

LAÍS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Reu:

JOSÉ IGOR SILVA MALHEIRO· OAB RJ 204029· CPF 134.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ VANDERLEY BRAGA PIMENTELCPF

ROSELI DA COSTA CORDEIRO PIMENTELCPF

Reu

ILZA DE OLIVEIRA PAIMCPF

SHIRLEI PAIM PIMENTEL RIBEIROCPF

ADEMIR DO CANTO MORAESCPF

ILZA PAIM

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Autor:

LAÍS COUTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 218176· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA RODRIGUES BENTOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· OAB RJ 240900· CPF 059.***.***-12

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Reu:

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA· OAB RJ 240900· CPF 059.***.***-12

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRENE MACEDO DE ANDRADECPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820793-58.2024.8.19.0202. AUTOR: CIRENE MACEDO DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a informação de óbito da parte autora, aguarde-se a habilitação de herdeiros pelo prazo de 30 dias. Não havendo habilitação, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2026. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Es... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRENE MACEDO DE ANDRADECPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDO· OAB RJ 200099· CPF 002.***.***-29

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820793-58.2024.8.19.0202. AUTOR: CIRENE MACEDO DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a informação de óbito da parte autora, aguarde-se a habilitação de herdeiros pelo prazo de 30 dias. Não havendo habilitação, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2026. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Es... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 14.214,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDOCPF

Reu

SECRETARIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO MINISTERIO DO TRABALHO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - TERESOPOLIS

AUDITOR-CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO· OAB RJ 179407· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 14.214,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALEIXO MACEDOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA GULLO· OAB RJ 179407· CPF 111.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (19/07/2024)

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