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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALEXANDRE GARCIA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA MORAIS· OAB MT 12549· CPF 976.***.***-91

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA MORAIS· OAB MT 12549· CPF 976.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 6.291,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15... (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.291,63

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIACPF

MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 6.291,63

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIACPF

MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0027948-84.2022.8.03.0001. APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/Advogado(s) do reclamante: MARCIO BARTH SPERB APELADO: MARCIO DA ROSA GARCIA, MANOEL SEVERINO DE SOUSA FILHO/Advogado(s) do reclamado: WALERIA BRITO DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MARCIO DA ROSA GARCIA

Advogados

Autor:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Reu:

WALERIA BRITO DA SILVA· OAB AP 4070· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

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