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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 7.664,88

Autor

MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Outros

KAYO HENRIQUE DUARTE GAMELEIRA· OAB RN 6247· CPF 008.***.***-39

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.664,88

Autor

MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

LIANE DANTAS DE OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGOCPF

Reu

JURANDI BATISTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGOCPF

Reu

JURANDI BATISTA PEREIRA

Advogados

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO ALVES DE ALMEIDA Requeridos(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0811749-25.2021.8.20.5106 Requerente(s): Intime-se a parte exequente, para manifestação, em dez dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Jui... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 169.924,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 169.924,77

Autor

KALIANE ALVES DE ALMEIDA MELOCPF

RICARDO CEZAR FERNANDES DE MELOCPF

RICARDO CEZAR FERNANDES DE MELO JUNIORCPF

LUCAS DE ALMEIDA MELOCPF

MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA NOGUEIRA CARVALHO· OAB RN 10756· CPF 013.***.***-81

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUNIO MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ· OAB SP 82915· CPF 004.***.***-48

Reu:

MATHEUS BERGARA LUZ· OAB SP 361800· CPF 371.***.***-56

Reu:

ADILSON ALVES DA SILVA· OAB SP 371472· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIO MARCIO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BERGARA LUZ· OAB SP 361800· CPF 371.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ· OAB SP 82915· CPF 004.***.***-48

Autor:

ADILSON ALVES DA SILVA· OAB SP 371472· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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