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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SILVA ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SANDRO DE FREITAS DOS SANTOS

CLAUDIOMARIO GOMES DE ANDRADE

ELEANDRO VAGNER GOMES ARAUJO

Advogados

Reu:

ROMULO ALMEIDA DELAI· OAB ES 32418· CPF 154.***.***-92

Reu:

LUCAS WILLIAN ALMEIDA RIPARDO· OAB ES 32395· CPF 152.***.***-74

Reu:

ANTONIO LUCIO AVILA LOBO· OAB ES 9305· CPF 616.***.***-78

Reu:

LEONARDO LOIOLA GAMA· OAB ES 9910· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA MARIA DO CARMO ATAIDESCPF

JOSE GOMES ATAIDESCPF

Reu

MARCIO ANDRADE SILVACPF

TOPATUDO DO ZEQUINHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO· OAB MG 106293

Reu:

JAQUELINE ANICIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MARIA DO CARMO ATAIDESCPF

JOSE GOMES ATAIDESCPF

Reu

MARCIO ANDRADE SILVA

TOPATUDO DO ZEQUINHA EIRELI

Advogados

Autor:

JAQUELINE ANICIO DE OLIVEIRA· OAB MG 137641

Autor:

LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO· OAB MG 106293· CPF 048.***.***-05

Reu:

JAQUELINE ANICIO DE OLIVEIRA· OAB MG 137641

Reu:

LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO· OAB MG 106293· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicação (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCIO ANDRADE SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ERALDO EUGENIO DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JOSE RICARDO ALVES SEVERINO

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

MAVERSON FARIAS DE AMORIM· OAB SE 9939· CPF 036.***.***-07

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Reu:

HIANNA MARIA DANTAS COSTA· OAB SE 14050· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON OLIVEIRA DA ROCHACPF

JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ ARAUJO DA ROCHA· CPF 085.***.***-70

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARCOS CORREIA SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Reu:

EDENIA SOUZA NEVES· OAB SE 8190· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENIA SOUZA NEVES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DE JESUS LIMACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LIMA DOS SANTOSCPF

JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARCOS CORREIA SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

COSMO BARRETO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAUBA

Reu

RODRIGO BARRETO GUIMARAES

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

ADALBERTO ROSENDO PEREIRA JUNIORCPF

Outros

REBECA DELFINO VASCONCELOS· OAB PB 16615· CPF 011.***.***-71

RODRIGO BORBA FALCÃO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

LUIZ ARLAN MENEZES· OAB SE 4830· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje. Defiro o pedido de emissão de nova certidão, ante as razões de fl. 511. Defiro a cota ministerial de fl. 547. Reitere-se o expediente, solicitando auxílio da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe junto à Corregedoria do Estado de Pernambuco a título de juízo de cooperação para o cumprimento do ofício. Cumpra-se conforme expresso no requerimento. Intimações necessárias. (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE UMBAUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RODRIGO BARRETO GUIMARAES

JULIANO SOUZA ROMAOCPF

MARCIO ANDRADE E SILVACPF

DANIEL MASCARENHAS DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Reu:

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

PAULO FERNANDO MORAIS MENDONÇA· OAB BA 24282

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BARRETO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BARRETO GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BARRETO GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BARRETO GUIMARAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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