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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.439,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA ARAUJOCPF

RICARDO CESAR DOS SANTOSCPF

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA SILVA ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA SILVA ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA ARAUJOCPF

RICARDO CESAR DOS SANTOSCPF

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ARAUJO FERREIRACPF

DORIVAL MARCIO DE SOUZACPF

ELBA CECILIA DE MORAIS DE SOUZACPF

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

MARIA ELIZABETH FURTADO DA GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DRUMOND PIRES VIANA· OAB MG 183313

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARCIO DA GAMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Autor:

FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 41464

Autor:

DESILIA DINIZ COSTA

Autor:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Reu:

ANTONIO MARIANO MARTINS LANNA· OAB MG 42838

Reu:

DANIELA RAJAO COTA PACHECO· OAB MG 133021

Reu:

TATIANE GONCALVES MENDES FARIA· OAB MG 115966

Outros

DESILIA DINIZ COSTA· OAB MG 35875

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 32.001,92

Autor

OMINI BANCO S/ACNPJ

Reu

MARCIO COUTO DA GAMACPF

Outros

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARCIO COUTO DA GAMACPF

MARCIO COUTO DA GAMA

Advogados

Reu:

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA· OAB PA 12024· CPF 660.***.***-78

Reu:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBSON FRANCA COSTA MOURA

MARCIO COUTO DA GAMACPF

PAULO ROBERTO RIBEIRO BRASIL

EDVAR WENDERSON ALVES E SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (01/02/2022)

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