MARCIO ARDENGHE DIAS PERES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.958,27

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.039,15

Autor

JORGE FELIPE BENAMOR DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.304,74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA STELLA LICHTENFELSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021907-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA STELLA LICHTENFELS ADVOGADO(A): MARCIO ARDENGHE DIAS PERES (OAB SP459624) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, em consonância com as disposições da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1, de 27/01/2014, que fixa os critérios de avaliação do grau de deficiência do segurado... (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA STELLA LICHTENFELSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021907-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA STELLA LICHTENFELS ADVOGADO(A): MARCIO ARDENGHE DIAS PERES (OAB SP459624) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e, em consonância com as disposições da Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1, de 27/01/2014, que fixa os critérios de avaliação do grau de deficiência do segurado... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAEDER SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JAEDER SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIO ARDENGHE DIAS PERES - SP459624-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0018418-53.2025.4.05.8400 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ERRO MATERIAL NO NIT QUANDO DO PAGAMENTO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO. PERÍODO CONTRIBUTI... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAEDER SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JAEDER SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIO ARDENGHE DIAS PERES - SP459624-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0018418-53.2025.4.05.8400 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ERRO MATERIAL NO NIT QUANDO DO PAGAMENTO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO. PERÍODO CONTRIBUTI... (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ARDENGHE DIAS PERES· OAB SP 459624· CPF 363.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 478.421,32

Autor

ANTONIO MARCIO DIAS PERESCPF

FLORISMERI BUSSOLIN DIASCPF

Reu

VALMIR LOPESCPF

FABIANO ANDREASSICPF

Advogados

Autor:

THIAGO PAIVA DOS SANTOS· OAB PR 46275· CPF 048.***.***-28

Autor:

DOUGLAS LOPES CAMACHO· OAB PR 109555· CPF 110.***.***-60

Reu:

OSEIAS MARTINS BARBOZA· OAB PR 15735· CPF 452.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 478.421,32

Autor

VALMIR LOPESCPF

FABIANO ANDREASSICPF

Reu

ANTONIO MARCIO DIAS PERESCPF

FLORISMERI BUSSOLIN DIASCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/10/2024)

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