MARCIO AUGUSTO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 22.881,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARCIO AUGUSTO LOPESCPF

MILTON LOPESCPF

NEIDE REGANHAN LOPESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ROBSON PRUDENCIO GOMES· OAB SP 162209· CPF 156.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON LOPES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 94.946,24

Autor

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· CPF 386.***.***-13

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· CPF 033.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFFCPF

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF (OAB:SP335918-A), MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (OAB:SP351732-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DESPACHO Conforme ressaltado pelo apelado em manifestação de ID 104192456, em julgamento do Tema de nº 1.387, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento com relação ao prazo prescricional da pre... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFFCPF

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF (OAB:SP335918-A), MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (OAB:SP351732-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DESPACHO Conforme ressaltado pelo apelado em manifestação de ID 104192456, em julgamento do Tema de nº 1.387, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento com relação ao prazo prescricional da pre... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ERAILDO DE JESUSCPF

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JORGE ERAILDO DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8007689-86.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 1025683... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ERAILDO DE JESUSCPF

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JORGE ERAILDO DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 8007689-86.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 1025683... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.401,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.401,48

Autor

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE BARROS SALES· OAB RJ 200091· CPF 105.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA DA FONSECA IGLESIAS· OAB RJ 198136· CPF 141.***.***-56

Autor:

EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA· OAB ES 25432· CPF 133.***.***-31

Autor:

CLEO CRISTINA DA SILVEIRA· CPF 154.***.***-31

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Outros

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO· OAB SP 250232· CPF 305.***.***-06

MARYON ALVES GOMES· OAB SP 362546· CPF 352.***.***-70

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATHEUS BARBOSA DA SILVACPF

CRISTIANE THOMAZ BARBOSA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL PREVINA - FRANCO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA· OAB SP 463818· CPF 469.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATHEUS BARBOSA DA SILVACPF

CRISTIANE THOMAZ BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PLENA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA· OAB SP 463818· CPF 469.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 112.928,50

Autor

KEROLIN DA SILVA LOURENCO DOS SANTOSCPF

ALOISIO LOURENCO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALVARIN GOMES DA SILVACPF

IGNEZ SOUZA DA SILVA

MARIA MADALENA GOMES DA SILVA BENTO

OSIAS BENTOCPF

KELVIL DA SILVA BENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

ALEXIA TAVARES LUIZ· OAB SP 511422· CPF 465.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RECREAçãO INFANTIL URSINHO DUDA S/C

Reu

SSRG ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE EPIFÂNIO DE QUEIRÓZ GAMA· OAB SP 458041· CPF 366.***.***-76

Autor:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

RODRIGO RAMON BEZERRA· OAB SP 251910· CPF 277.***.***-51

Autor:

RODOLFO GAETA ARRUDA· OAB SP 220966· CPF 281.***.***-07

Reu:

CAROLINE EPIFÂNIO DE QUEIRÓZ GAMA· OAB SP 458041· CPF 366.***.***-76

Reu:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

RODRIGO RAMON BEZERRA· OAB SP 251910· CPF 277.***.***-51

Reu:

RODOLFO GAETA ARRUDA· OAB SP 220966· CPF 281.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 19.253,16

Autor

SONIA REGINA DE CAMARGO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 47.300,00

Autor

PATRICIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

MARCIA FERREIRA TAVARES· OAB SP 396803· CPF 143.***.***-51

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

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