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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA JANAINA FERRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO AURELIO SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE· OAB SP 459112· CPF 351.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUAN LUIZ MENDES VASQUESCPF

JULIO CESAR COELHO ALVES

JANAINE DE MORAIS GOMESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

PALOMA OLINDO DE BRITO· OAB MS 15484· CPF 969.***.***-91

Reu:

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JANAINE DE MORAIS GOMESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI· OAB MS 15196· CPF 020.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREIRA PAIVA· OAB MS 18763· CPF 005.***.***-60

Reu:

PALOMA OLINDO DE BRITO· OAB MS 15484· CPF 969.***.***-91

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA CRISTINA ANHOLETOCPF

SAMANTA RIBEIRO AMARAL LESSACPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 120508

Reu:

CLEBER GLÁUCIO GONZALEZ· OAB MS 18953· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Petição (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 46.596,00

Autor

MARCIO AURELIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Autor:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Reu:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Autor:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Reu:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004204-39.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: MARCIO AURELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5... (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO AURELIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA· OAB SP 236723· CPF 254.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO AURELIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA· OAB SP 236723· CPF 254.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/07/2022)

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