MARCIO AURELIO MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VBM ADMINITRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CAMBAUVA ESPCPF

ALZIRA COPPINI CAMBAUVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GRANGEIRO BARROS· OAB SP 246278· CPF 086.***.***-40

Autor:

BRUNO OMELCZUK GRISAFI· OAB SP 430913· CPF 374.***.***-39

Autor:

FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SP 103079· CPF 055.***.***-82

Reu:

PATRICIA GONÇALVES SILVA MENDIZABAL· OAB SP 151544· CPF 134.***.***-51

Outros

KAUÊ TEIXEIRA VENTURA MONTEIRO· OAB SP 489946· CPF 407.***.***-36

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO· OAB SP 392442· CPF 122.***.***-70

MARCIO AURELIO MACHADO· OAB SP 369948· CPF 051.***.***-26

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

DANILO AKIO KOTO· OAB SP 260971· CPF 311.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 5.403,47

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

KELLI REGINA XAVIER JORGECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI· OAB SP 225839· CPF 189.***.***-06

Autor:

ANA PAULA ROGERIO JAQUES· OAB SP 276746· CPF 131.***.***-83

Reu:

MARCIO AURELIO MACHADO· OAB SP 369948· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

MARIA ROSINETE DE SOUSA ARAUJO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO MACHADO· OAB SP 369948· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161775759 (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIVALDO MONTEIRO VIANA JUNIORCPF

ANTONIO ELIAS ALEXANDRE MOTACPF

CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIOCPF

EDILENE VICTOR QUEIROZCPF

EULALIA MARIA CONRADO MAIACPF

+ 5 outros

Reu

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 22188· CPF 001.***.***-06

Autor:

ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA· OAB CE 13402· CPF 681.***.***-68

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE BESERRA GOMES· OAB CE 4968· CPF 040.***.***-72

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NASCIMENTO CORREIA

ANTONIO ELIAS ALEXANDRE MOTACPF

ANTONIO GUTEMBERG MELO BANDEIRA

AURELIO MACHADO

CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO CEARA

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 22188· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 22188· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: EDIVALDO MONTEIRO VIANA JÚNIOR e OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL. E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 18 DESTA CORTE ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Aclaratórios interpostos sob fundamento de conter vício de omis... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

06/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NASCIMENTO CORREIA

ANTONIO ELIAS ALEXANDRE MOTACPF

ANTONIO GUTEMBERG MELO BANDEIRA

AURELIO MACHADO

CARLOS EDUARDO WANDERLEY CURIOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO CEARA

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 22188· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 22188· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: EDIVALDO MONTEIRO VIANA JÚNIOR e OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL. E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 18 DESTA CORTE ESTADUAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Aclaratórios interpostos sob fundamento de conter vício de omis... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 600.900,39

Autor

ANDRé LUIS Sá DE LIMACPF

ANDREA CARLA PEIXOTO DO REGO BARROS AGUIARCPF

ARLINDO DE MENEZES SOBRALCPF

AURELIO MACHADOCPF

DIVALDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 162443606 (08/10/2025)

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