MARCIO AURELIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 159.246,30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 159.246,30

Autor

RITA DA SILVEIRA SOARESCPF

MARCIO AURELIO SOARESCPF

MARCUS ROMERO SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO SOARES

MARCUS ROMERO SOARESCPF

RITA DA SILVEIRA SOARESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Reu:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002931-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DA SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) EXEQUENTE: MARCUS ROMERO SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AURELIO SOARES

MARCUS ROMERO SOARESCPF

RITA DA SILVEIRA SOARESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Reu:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002931-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RITA DA SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) EXEQUENTE: MARCUS ROMERO SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) EXEQUENTE: MARCIO AURELIO SOARES ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.704,91

Autor

NATHALIA DE OLIVEIRA LIMA AZEVEDO CUTELARIACNPJ

Reu

TEREZA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO· OAB DF 46798· CPF 028.***.***-39

Reu:

MARCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES· OAB DF 50472· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 75.226,26

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

VALDEVINO PEREIRA ROCHACPF

VALNEI JOAO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES· OAB DF 50472· CPF 877.***.***-00

Reu:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Reu:

PRISCILLA SANTOS SOUZA

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 1.316.158,64

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ

Reu

CLEONICE PEREIRA DE CASTRO FAGUNDESCPF

ENILSON FAGUNDES CAMELOCPF

VALNEI JOAO DE MACEDOCPF

OLIVEIRA MACHADO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

OSMARIO SOARES MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· CPF 655.***.***-53

Reu:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES· OAB DF 50472· CPF 877.***.***-00

Reu:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO· CPF 165.***.***-20

Reu:

GUILHERME COIMBRA BUENO· OAB BA 57183· CPF 060.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA - ME

Advogados

Autor:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Reu:

CAIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 69192· CPF 860.***.***-77

Reu:

HELVECIO MODESTO COELHO NETO· OAB BA 41526· CPF 052.***.***-66

Reu:

DAVID OLIVEIRA GAMA· OAB BA 42997· CPF 031.***.***-96

Reu:

MARLON PEREIRA ALVES· OAB DF 41628· CPF 022.***.***-02

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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