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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 5.495,64

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RESTAURANTE LARGO DA RESISTENCIA LTDA - MECNPJ

MARCIO JOSE BASTOS DE SENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Márcio José Bastos de Sena em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 6.321,67

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

RESTAURANTE LARGO DA RESISTENCIA LTDA - MECNPJ

MARCIO JOSE BASTOS DE SENACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 154.252,19

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

MARCIO JOSE BASTOS DE SENACPF

SINAL DE VIDEO PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (20/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIA BASTOS DE SENACPF

Outros

RAFAEL THEOPHILO MACHADO· OAB RJ 184308· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BASTOS DE SENA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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