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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. FRANKEN COBRANCAS LTDA

Reu

MARCIO BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009554-63.2012.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro EXEQUENTE: C. FRANKEN COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA (OAB SC042832) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB SC030002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (08/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 125.000,00

Autor

REGIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Autor:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

FABIANO DE FREITAS PASSOS· OAB AC 4809· CPF 850.***.***-15

Reu:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 23.320,50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 23.320,50

Autor

MARCIO BATISTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Reu:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MT 30613· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 35.187,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

MARCIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Reu

MARCIO BATISTA

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Reu:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

MARCIO BATISTA

MARIZA BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Autor:

LINDEMBERG JESUS DO NASCIMENTO· OAB PE 40654· CPF 032.***.***-11

Autor:

ALINE MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31394· CPF 066.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PE 35384· CPF 167.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Jogo de azarApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI· OAB PR 28524· CPF 006.***.***-52

Reu:

MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI· OAB PR 28524· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000066-70.2022.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3538-8063 - Celular: (43) 3538-8061 Autos nº. 0000066-70.2022.8.16.0039 Classe Processual: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto Principal: Perturbação da tranquilidade Data da Infração: 19/10/2021 Requerente(s): MARCIO BATI... (20/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJERestituição de Coisas Apreendidas

Perturbação da tranquilidadeRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI· OAB PR 28524· CPF 006.***.***-52

Reu:

MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI· OAB PR 28524· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Definitivo (20/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ERENILSON ALVES FERREIRACPF

Reu

CRISTOVIA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRENO DA SILVA MONTEIRO· OAB CE 40701· CPF 056.***.***-18

Reu:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 172.538,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 172.538,36

Autor

JOSE IVANILDO BENICIO MALAQUIASCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 110.410,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 110.410,79

Autor

DAVID GOMES BARROSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 96.718,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 96.718,16

Autor

AUDECI MENESES SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCIO BATISTA COSTA· OAB PE 41843· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/10/2024)

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