Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.919,71

Autor

MARCIO BENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SODRE DA SILVA· OAB SP 489145· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO BENTOCPF

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA (CINE ARAUJO)CPF

INGRESSO.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SODRE DA SILVA· OAB SP 489145· CPF 015.***.***-74

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.856,59

Autor

MARCIO BENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SODRE DA SILVA· OAB SP 489145· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.232.551,95

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

LARISSA MOURAO PEREIRA· OAB TO 13304· CPF 037.***.***-65

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0012370-53.2019.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012370-53.2019.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO (OAB TO013335) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚB... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.232.551,95

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Autor:

KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA· OAB TO 8150· CPF 969.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 287.256,54

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

FLEURI JOSE LOPESCPF

ELSIR SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0020273-13.2017.8.27.2706/TO RÉU: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) RÉU: FLEURI JOSE LOPES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) RÉU: ELSIR SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): SILAS SOARES DE LIMA (OAB TO007462) DESPACHO/DECISÃO De início, REJEITO a alegação de ocorrência da prescrição intercorrente, tendo... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 287.256,54

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ELSIR SOARES FERREIRACPF

FLEURI JOSE LOPESCPF

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

Advogados

Autor:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Reu:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Reu:

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

PÂMELA INÊS DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.232.551,95

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0006351-02.2017.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA RÉU: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 27/01/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.232.551,95

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.005.211,36

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI)CNPJ

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

FLEURI JOSE LOPESCPF

ELSIR SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Outros

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0001047-51.2019.8.27.2706/TO RÉU: MARTINELLI & MARTINELLI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) RÉU: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) RÉU: FLEURI JOSE LOPES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) RÉU: ELSIR SOARES FERREIR... (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal