Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZERRA· OAB SP 271515· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CALDAS

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZERRA· OAB SP 271515· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO CALDAS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLOVIS BEZERRA - SP271515 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016894-89.2018.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestaçã... (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ RICARDO BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Autor:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778· CPF 663.***.***-04

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Reu:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ RICARDO BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Autor:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778· CPF 663.***.***-04

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Reu:

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA· OAB MG 61778· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atividade concomitanteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANEA DONIZETE MARQUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANEA DONIZETE MARQUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALEXANDRE DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Autor:

JOSIANE PEREIRA· OAB SP 343351· CPF 012.***.***-52

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Reu:

JOSIANE PEREIRA· OAB SP 343351· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001746-82.2019.4.01.3805/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LUCIANO ALEXANDRE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM MARCIO CALDAS (OAB MG150877) ADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA (OAB SP343351) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, realizar o juízo de retratação para afastar o reconhecimento da especialidade do tempo de contribuição no(s) período(s) indicado... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALEXANDRE DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Autor:

JOSIANE PEREIRA· OAB SP 343351· CPF 012.***.***-52

Reu:

JOAQUIM MARCIO CALDAS· OAB MG 150877

Reu:

JOSIANE PEREIRA· OAB SP 343351· CPF 012.***.***-52

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal