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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 272.500,00

Autor

CLEBERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Autor:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Autor:

ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL· OAB AC 2379

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA· OAB MT 2394· CPF 111.***.***-34

Reu:

OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO· OAB RO 7141

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR CORREA PEREIRA

MARCIO TELES

Reu

JUAREZ VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCIO ALVES FERREIRA· OAB PA 9462· CPF 542.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 6.261,50

Autor

JUAREZ VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

WALDIR CORREA PEREIRA

MARCIO TELES

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 9367· CPF 014.***.***-04

Reu:

SINAIR PAULO SIQUEIRA· OAB PA 7136· CPF 193.***.***-87

Reu:

MARCIO ALVES FERREIRA· OAB PA 9462· CPF 542.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HERCULES AUGUSTO MENDES PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE IZALTINA PEREIRA DA SILVA

TIERES FIDELIS DA SILVA

FABIO MARTINS SIQUEIRA

MARCIO TELES

MARIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA DA MATA· OAB RJ 172756· CPF 087.***.***-75

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO TELES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILDE APARECIDA PINTO MACHADOCPF

MARCIO CEZAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVO· OAB SC 65194

Autor:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 44292· CPF 057.***.***-20

Autor:

ADIR MARTINS· OAB SC 34836· CPF 902.***.***-15

Autor:

ADIR MARTINS· OAB SC 034836· CPF 902.***.***-15

Autor:

DIEGO OLIVO· OAB SC 065194

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO OLIVO· OAB SC 65194

Reu:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 44292· CPF 057.***.***-20

Reu:

ADIR MARTINS· OAB SC 34836· CPF 902.***.***-15

Reu:

ADIR MARTINS· OAB SC 034836· CPF 902.***.***-15

Reu:

DIEGO OLIVO· OAB SC 065194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILDE APARECIDA PINTO MACHADOCPF

MARCIO CEZAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVO· OAB SC 65194

Autor:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 44292· CPF 057.***.***-20

Autor:

ADIR MARTINS· OAB SC 34836· CPF 902.***.***-15

Autor:

ADIR MARTINS· OAB SC 034836· CPF 902.***.***-15

Autor:

DIEGO OLIVO· OAB SC 065194

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO OLIVO· OAB SC 65194

Reu:

MABLY ROSALINA FERNANDES BRANCO PIO· OAB SC 44292· CPF 057.***.***-20

Reu:

ADIR MARTINS· OAB SC 34836· CPF 902.***.***-15

Reu:

ADIR MARTINS· OAB SC 034836· CPF 902.***.***-15

Reu:

DIEGO OLIVO· OAB SC 065194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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