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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO COELHO PINTOCPF

Reu

HELVECIO COELHO FILHOCPF

REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS E TABELIONATO DE PROTESTOS E 2. DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO· OAB TO 11840· CPF 034.***.***-22

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 79.000,00

Autor

MARCIO COELHO PINTOCPF

Reu

HELVECIO COELHO FILHOCPF

REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS E TABELIONATO DE PROTESTOS E 2. DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO· OAB TO 11840· CPF 034.***.***-22

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COELHO PINTO

Reu

HELVECIO COELHO FILHOCPF

REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E TABELIONATO DE PROTESTOS E 2º. DE NOTAS

Advogados

Autor:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO· OAB TO 11840· CPF 034.***.***-22

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 004753· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DO VALE ALMEIDA· OAB TO 10882· CPF 066.***.***-16

Reu:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO· OAB TO 11840· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 93.619,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO COELHO PINTOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE NEGRAO LTDACNPJ

BENEDITO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000152-68.2003.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCIO COELHO PINTO ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/04/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 2.657,98

Autor

MARCIO ADRIANO COELHO PINTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANEMILIA CARNELOSSO SILVA· OAB RS 093136· CPF 025.***.***-04

Autor:

ALINE PERICO MORTARI· OAB RS 095307· CPF 822.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

MARCIO DA SILVA FLORENCIO· CPF 014.***.***-70

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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