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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 8.397,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

MARCIO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROMAO BATISTA· OAB DF 59310· CPF 152.***.***-34

Reu:

EDUARDO ROMAO BATISTA· OAB DF 59310· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO COSTA DA SILVA

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIVALDO DE SOUZA BALBINO

Outros

WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS· OAB PA 27801· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ COSTA DA SILVA VULGO GONZAGA

JORGE LUIS COSTA DA SILVACPF

MARCIO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS· OAB PA 12903· CPF 126.***.***-87

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCIO COSTA DA SILVACPF

Outros

GUTEMBERG SOUZA DA SILVA· OAB RJ 148187· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO COSTA DA SILVA

Último movimento: Inclusão em pauta (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO COSTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Expedida/Certificada (28/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Recebimento (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 77.232,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 77.232,80

Autor

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRACPF

IVETE VERONICA DA COSTACPF

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES

Reu

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRACPF

IVETE VERONICA DA COSTACPF

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Autor:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Autor:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Reu:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA

IVETE VERONICA DA COSTACPF

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

Reu

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUESCPF

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVESCPF

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA

IVETE VERONICA DA COSTACPF

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Autor:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Reu:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (16/07/2026 ATÉ 24/07/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos pr... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA

IVETE VERONICA DA COSTACPF

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

Reu

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUESCPF

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVESCPF

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA

IVETE VERONICA DA COSTACPF

JONATHAN MARCIO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Autor:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES· OAB DF 58001· CPF 031.***.***-33

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 32222· CPF 706.***.***-68

Reu:

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

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