Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE CRISTINA TEIXEIRACPF

MARIA RISALVA DA SILVA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

UADSON JESUS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000356942022826058720250402174058 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UADSON JESUS VIEIRACPF

BRUNA SANTOS SANTANACPF

JEANE CRISTINA TEIXEIRACPF

MARIA RISALVA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA PINTO PETRY· CPF 176.***.***-82

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· CPF 220.***.***-82

Autor:

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS· CPF 141.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

JEANE CRISTINA TEIXEIRACPF

UADSON JESUS VIEIRACPF

MARIA RISALVA DA SILVA BARBOSACPF

BRUNA SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-45

Reu:

ANA LUISA PINTO PETRY· CPF 176.***.***-82

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· CPF 220.***.***-82

Reu:

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS· CPF 141.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA SCARPA SERAFIMCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

ANA LUISA PINTO PETRY· OAB SP 252730· CPF 176.***.***-82

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

AMANDA SCARPA SERAFIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA SCARPA SERAFIMCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Autor:

ANA LUISA PINTO PETRY· OAB SP 252730· CPF 176.***.***-82

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 971.400,00

Autor

FERNANDO DE SOUZA NUNESCPF

Reu

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Autor:

CAYO CASALINO ALVES· CPF 298.***.***-93

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 971.400,00

Autor

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DE SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 23.080,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS CASUCPF

Reu

LIVT ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELLICNPJ

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Reu:

PUBLICAÇÃO DE REVELIA· OAB SP 888888

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

ANA LUISA PINTO PETRY· OAB SP 252730· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAX PHILIPPE PLAISANT BUENOCPF

LUCIENE APARECIDA DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

BRUNO EDUARDO LIMA CARVALHO LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Autor:

ANA LUISA PINTO PETRY· OAB SP 252730· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAX PHILIPPE PLAISANT BUENOCPF

LUCIENE APARECIDA DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

BRUNO EDUARDO LIMA CARVALHO LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Autor:

ANA LUISA PINTO PETRY· OAB SP 252730· CPF 176.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO EUZEBIO DA LUZCPF

Reu

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE SANTOS CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 512443· CPF 484.***.***-65

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 550,00

Autor

JOSESITO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR SQUILLANTE· OAB SP 177748· CPF 180.***.***-84

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Cunha Barbosa (OAB 242168/SP) Processo 0003913-59.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - INICIADOS OS TRABALHOS, a tentativa de conciliação foi frutífera. As partes concordam com os seguintes termos: o(a)(s) requerido(a)(s) se compromete(m) a efetuar o pagamento no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), até o dia 13/05/2025, por meio de deposito judicial. Em caso de inadimpl... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIELLE VITORIA MUNIZ SEMEAO PEREIRACPF

Reu

VIACAO MIRACATIBA LTDACPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS LARA RUIZ FRONER· OAB SP 481881· CPF 098.***.***-90

Autor:

FABRICIO FRONER· OAB SP 268237· CPF 313.***.***-08

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA· OAB SP 328924· CPF 342.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JOSE RICARDO CUNHA FERREIRACPF

FERNANDA SANTOS FERREIRACPF

JOSE ROBERTO CUNHA FERREIRACPF

MARIA APARECIDA CUNHA FERREIRACPF

Reu

MARIA LUZIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SANTOS FERREIRA

JOSE RICARDO CUNHA FERREIRACPF

MARIA APARECIDA CUNHA FERREIRA

Reu

MARIA LUZIA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Autor:

MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES· OAB SP 183590· CPF 273.***.***-03

Autor:

ANDRÉ FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES· OAB SP 183590· CPF 273.***.***-03

Reu:

ANDRÉ FELIPE SILVA FREITAS· OAB DF 52688· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011163-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Ricardo Cunha Ferreira - - Maria Aparecida Cunha Ferreira - - Fernanda Santos Ferreira e outro - Maria Luzia Santos - MARCIO MONACO FONTES - Vistos. TORNO sem efeito o Ato Ordinatório de fls. 373. CONHEÇO dos Embargos de Declaração. No mais, os embargos comportam acolhimento. Com efeito, verifica-se a existência de contradição interna... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal