MARCIO DA SILVA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA DOS SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 1.268.545,00

Autor

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Outros

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMALOG - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.268.545,00

Autor

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Reu

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEFA GONCALVES DA SILVACPF

NELITO DOS SANTOS SILVACPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOS

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS

MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 REQUERIDO: GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - PA7203 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJ... (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO FERREIRA DOS SANTOS

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS

MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Reu:

GIOVANA BASTOS CHAGAS· OAB PA 22168· CPF 937.***.***-87

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Reu:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO· OAB PA 5596· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGNOLIA DA SILVA DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 Advogado do(a) REQUERENTE: GIOVANA BASTOS CHAGAS - PA22168 REQUERIDO: GEMATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - PA7203 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJ... (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

ANA PAULA DA SILVA

CARLOS ALBERTO SACRAMENTO

LUIZ JOSE DE TEIVE DE ARGOLO JUNIOR

+ 3 outros

Reu

JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCARCPF

VERA LUCIA BURI SANTANACPF

LILIA BENEZIA SILVA FREITASCPF

FABIANA BASTOS DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

Reu:

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Reu:

THALES SEIXAS SACRAMENTO· OAB BA 54562

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

PHD CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP· OAB BA 39089

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVES FERNANDESCPF

MARCIO ROCHA DA SILVACPF

JOSE MARCIO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de informações prestadas em habeas corpus (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA DOS SANTOSCPF

MARCIO ROCHA DA SILVACPF

RONALDO ALVES FERNANDESCPF

DIEGO DE SOUZA COSTACPF

WELLIKA ALVES FERNANDESCPF

+ 4 outros

Reu

ELINALDO SILVA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 16876· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEZILANIA ARAGAO DE ALMEIDACPF

Reu

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Autor:

KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 16876· CPF 033.***.***-17

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEZILANIA ARAGAO DE ALMEIDACPF

Reu

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Autor:

KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA· OAB MA 16876· CPF 033.***.***-17

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

TALLES ANTONIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 11793· CPF 006.***.***-14

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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