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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCIO DA SILVA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 11.480,00

Autor

LATOYA MALENA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL JASON MORAES DOS SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA MARTINS

Advogados

Reu:

ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA· OAB PA 32598· CPF 725.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO BENTES PAMPLONA· OAB PA 35683· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA MARTINS

VERUSKA MAGALHAES ANELLICPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA MARTINS

VERUSKA MAGALHAES ANELLICPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCIO DA SILVA MARTINS APELADO(A): BANCO PANAMERICANO SA Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (03) A 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o REsp n° 0140304-12.2023.8.17.2001 como representativo da controvérsia (RRC), determinando a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes (individuais ou coletivos) apenas no 2º grau deste TJPE que versem sobre nulidade de c... (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLANCIANA ROCHA DE ASSIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARCIO DA SILVA MARTINS

Reu

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DA SILVA MARTINS

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE MARCIO DA SILVA MARTINS

Outros

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (14/04/2026)

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