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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

KAROLINE DAMASCENO BARROS

Reu

HENRI CHAPLIN RIVOIRECPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Autor:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Autor:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA· OAB RS 080975· CPF 008.***.***-37

Autor:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Reu:

FABIO QUADRO DA ROSA· CPF 427.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106 (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

KAROLINE DAMASCENO BARROSCPF

Advogados

Reu:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Reu:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA

Reu:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Reu:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Reu:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

KAROLINE DAMASCENO BARROS

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Reu:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Reu:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Reu:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA· OAB RS 080975· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 47.432,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S.A.

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA· OAB GO 45852

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOUGLAS SILVEIRA DE BARROSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S.A.

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA· OAB GO 45852

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS) Processo 0836600-81.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Douglas Silveira de Barros - Exectdo: Mapfre Vida S.a. - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é obje... (22/05/2025)

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