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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DOMINGOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PIRES DOS SANTOS· OAB SP 238476· CPF 308.***.***-82

Reu:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Reu:

LEANDRO ESCUDEIRO· OAB SP 157045· CPF 182.***.***-51

Reu:

MARCIO DE LIMA· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA CRISTINA CARNEIRO D AGOSTINO (EMBARGANTE)

Reu

2. ROSANGELA DE CASTRO LACERDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Reu:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Reu:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3118549/SP (2025/0464469-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARA CRISTINA CARNEIRO D AGOSTINO ADVOGADO: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS - SP211908 EMBARGADO: ROSANGELA DE CASTRO LACERDA ADVOGADO: MÁRCIO DE LIMA - SP085956 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MARA CRISTINA CARNEIRO D AGOSTINO à decisão de fls. 113/114, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: Ocorre, Excelência, que há om... (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2000

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

HIDARIO BERCHIATOCPF

CARLOS RENATO VIEIRA BERCHIATOCPF

MARCO AURELIO VIEIRA BERCHIATOCPF

MARIA AURENILDES VIEIRA BERCHIATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HIDARIO BERCHIATOCPF

HIDARIO BERCHIATO

Advogados

Reu:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004080323 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP (11/05/2004)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 27.929,71

Autor

ALEXANDRE TADEU PIRES GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 56.640,14

Autor

TEREZA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 56.640,14

Autor

TEREZA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LEANDRINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Reu:

FABIO ALMANSA LOPES FILHO· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 31/08/2022 23:59. (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 42.951,05

Autor

TEREZINHA LIMA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 42.951,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA LIMA BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Reu:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 11.803,95

Autor

ELIANE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE FERNANDES VILCHES· OAB SP 395175· CPF 364.***.***-37

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 11.803,95

Autor

ELIANE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE FERNANDES VILCHES· OAB SP 395175· CPF 364.***.***-37

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA APARECIDA BERTOLOTTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE LIMA· OAB SP 85956· CPF 028.***.***-44

Autor:

DANIEL ALVES· OAB SP 76510· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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