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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

Reu

ADRIANO OLIVEIRA DAS CHAGAS

ALAN OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

ANA MARIA PONTES DA COSTA

ANTONIO CORTES PEREIRACPF

ANTONIO VALDEZ PONTES DA COSTACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000421-14.2025.8.03.0013. AUTOR: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REU: ANTONIO VALDEZ PONTES DA COSTA, ANTONIO CORTES PEREIRA, ADRIANO OLIVEIRA DAS CHAGAS, ALAN OLIVEIRA DAS CHAGAS, ANA MARIA PONTES DA COSTA, CLEONICE BORGES DO NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA DA COSTA, CAIO FABIO SANTOS DOS SANTOS, DAMAZIO SILVA SOUZA, EUGENIO DANTAS DE MEDEIROS, ELIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, ELIAS SANTOS DO NASCIMENTO, EDIMILSON PEREIRA NOGUEIRA, EDIRLEA... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRASAN SERVICOS DE PECUARIA LTDA

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA

NOELIA SAMPAIO BRITO DE OLIVEIRACPF

RENATA BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 14047· CPF 472.***.***-53

Reu:

ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO· OAB BA 14047· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDECY OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES SANTOS· OAB ES 31368· CPF 150.***.***-08

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 13:00, Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 80.447,47

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32634701 PROCESSO Nº 5001803-86.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM C... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOANA DARC GOMESCPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RONALDO ANTONIO ELOICPF

NAIARA APARECIDA GOMES ELOICPF

KARLLA KATIANNY DUARTE MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON DARADA· OAB GO 50043

Reu:

ALEX JOSÉ DUARTE· OAB GO 28761

Reu:

LEANDRO VIEIRA BRANQUINHO· OAB GO 60097

Último movimento: Intimação Lida (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 43.286,42

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACUCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MACEDO NETO· OAB GO 63553

Reu:

BREARA FERREIRA GARCIA FREITAS· OAB GO 67334

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILSON MACEDO NETO· OAB GO 63553· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILSON MACEDO NETO· OAB GO 63553· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 78.600,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRACPF

MARCIO DE OLIVEIRACPF

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSACPF

PAULO SERGIO DEMETRIO DE OLIVEIRACPF

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PAULACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

GERUSA ALMEIDA LEITAO SENE

Reu:

FABRICIO ASSAD

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MG 117571· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA DA SILVA LOPESCPF

FERNANDO DE JESUS GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA HONORATO· OAB MG 48964

Autor:

ELISA SCHRODER ALVES· OAB MG 768

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LORIVALDO BATISTA CARNEIRO· OAB MG 32342

Autor:

DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO· OAB MG 191532

Autor:

FABIANO SARAIVA· OAB MG 146542

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE PARACATU

Advogados

Autor:

NILSON JOSE RIBEIRO· OAB MG 204770

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2023)

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