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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 13.911,97

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 13.911,97

Autor

MARCIO ELIZANDRO DIAS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ELIZANDRO DIAS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1046557-13.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Em consulta ao SISCONDJ/TJMT nesta data, vê-se que o executado efetuou o pagamento da RPV expedida nos autos (id. 117552057), conforme documento em anexo. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGO e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ELIZANDRO DIAS DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO DE MORAES DUARTE

FABIO JUNIO SILVA DE MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCLEBER SOUZA CAMPOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIDIO DE SOUZA RIBEIROCPF

LIDIO DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SANDRO GREGORIO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON ROSARIO DE PAULA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ELIZANDRO DIAS DA LUZCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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