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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDACNPJ

Reu

MARCIO FABIO DOMINICICPF

YANNE MONTEIRO PALACIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022. (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARCIO FABIO DOMINICICPF

Reu

RUBEM CESAR CARVALHO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/02/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TADEU DE SA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

TADEU DE SA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

TADEU DE SA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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