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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANE PEREIRA MIRANDACPF

ERICA PATRICIA PEREIRA MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 41.796,99

Autor

MARCELO ANTONIO TENREIROCPF

Reu

PEDRO DE VICQ DE CARVALHO MAHOMED ALLICPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 41.796,99

Autor

MARCELO ANTONIO TENREIROCPF

Reu

PEDRO DE VICQ DE CARVALHO MAHOMED ALLICPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANDERSON CORREA CAUTCHESCPF

Reu

EDITORA O DIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EMPRESA JORNALISTICA HOJE LTDACNPJ

Outros

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAYANE DO CARMO HELON CREPORY DANTAS

HEBERT BORGES CEZAR

REGINA CELIA BORGES

INGRID FERNANDES RAMOS

ALEXANDRO BORGES CEZAR

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FABIOLA SANTORO GARCIA· OAB RJ 176955· CPF 086.***.***-40

Reu:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA· OAB RJ 205856· CPF 123.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL RESERVA MAPENDICNPJ

STRIPCENTER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

TANIA MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Outros

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ADRIANA CRSTINA DE SOUZA DUTRACPF

ANA PAULA DE SOUZA DUTRACPF

Reu

NORMA DE SOUZA DUTRACPF

Outros

ROBERTO WILSON CARDOSO· OAB RJ 83087· CPF 013.***.***-20

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDERSON CHAVES MATHEUS· OAB RJ 118861

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON CARVALHO DA SILVA

Reu

FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Outros

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

MARINA ANTUNES MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 227601· CPF 154.***.***-28

LUCIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 126399· CPF 089.***.***-08

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FURACAO 2.000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.CNPJ

Reu

ADEILSON CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 126399· CPF 089.***.***-08

Autor:

MARINA ANTUNES MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 227601· CPF 154.***.***-28

Reu:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE DE LIMA MARCOLINOCPF

Reu

CHARLES DE ANDRADE TEIXEIRA

PAULO HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS· OAB RJ 82423· CPF 839.***.***-00

Autor:

SERGIO VICTORINO GARCIA JUNIOR· OAB RJ 247047· CPF 142.***.***-85

Reu:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Reu:

CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS· OAB RJ 82423· CPF 839.***.***-00

Reu:

SERGIO VICTORINO GARCIA JUNIOR· OAB RJ 247047· CPF 142.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

BRUNO SILVA ALMEIDA

CLEITON CARLOS CARAMURU DOS SANTOS

MARCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

MATHEUS SOARES DE LIMA

Advogados

Reu:

MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 214246· CPF 054.***.***-57

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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