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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PASSARINICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MS ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Autor:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Reu:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Reu:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Recebimento (05/12/2023)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000162-63.2025.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20001626320259130001/JME) RELATOR: SOCRATES EDGARD DOS ANJOS APELANTE: JAIR PRATES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA AUGUSTA PASTORINI (OAB MG52462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 08/05/2026 - 581 Juntada de/181 Decisão (11/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR PRATES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· CPF 031.***.***-77

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· CPF 012.***.***-56

Reu:

GISELLE CARMO E COURA· CPF 059.***.***-36

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (14/05/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PRATES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS. (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

MARCIA AUGUSTA PASTORINICPF

Reu

RAIMUNDO COSTA FERRO

Último movimento: Remessa (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HYLTON VIRGILIO PASTORINI-ESPOLIO - ESPOLIO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Autor:

HAMILTON ESEQUIEL DE RESENDE· OAB MG 45174

Reu:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Reu:

HAMILTON ESEQUIEL DE RESENDE· OAB MG 45174

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN DA SILVA DURVILLE

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 54687· CPF 534.***.***-53

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

MARCIA AUGUSTA PASTORINI· OAB MG 52462· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/09/2024)

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