Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ELIAS GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FABIO RAUL SOUSA GOMES· OAB MG 126789· CPF 076.***.***-54

Reu:

FABIO RAUL SOUSA GOMES· OAB MG 126789· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO FARIAS DE CARVALHOCPF

MARCIO ELIASCPF

MARCIO ELIAS

ROGERIO FARIAS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA· OAB SC 9490· CPF 249.***.***-59

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FARIAS DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ELIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA

Autor:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA· OAB SC 9490· CPF 249.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

EDERSON BORGES· OAB SC 056245· CPF 091.***.***-05

Reu:

RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA· OAB SC 051180· CPF 094.***.***-00

Reu:

GABRIELA FONTANELA· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE RAFAELCPF

ALEX CORREA

MARCIO ELIASCPF

DANIEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MÁRIO JOSÉ CORRÊA· OAB SC 002956· CPF 343.***.***-72

Reu:

WENDEL DE SOUZA KULKAMP· OAB SC 019194· CPF 014.***.***-08

Reu:

DINARA VECHI ROSSI· OAB SC 050308· CPF 800.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE MACHADO· CPF 040.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR VARGAS· OAB SC 007878· CPF 492.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL SILVEIRA - EXTINTA A PENA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ELIASCPF

DANIEL SILVEIRACPF

ALEX CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANDRE RAFAELCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VARGAS· OAB SC 007878· CPF 492.***.***-34

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

Autor:

WENDEL DE SOUZA KULKAMP· OAB SC 019194· CPF 014.***.***-08

Autor:

DINARA VECHI ROSSI· OAB SC 050308· CPF 800.***.***-20

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0 (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 22.921,39

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 043970· CPF 109.***.***-51

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03277545120188240038/TJSC (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 22.921,39

Autor

MARCIO ELIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 22.921,39

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

2. MARCIO ELIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 43613

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 043970· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 43613

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 043970· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

2. MARCIO ELIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 43613

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 043970· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 43613

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 043970· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0327754-51.2018.8.24.0038/SC RELATOR: Nádia Inês Schmidt AUTOR: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 27/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal