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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 33.960,00

Autor

MARCIO FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.105,68

Autor

MARCIO FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA COSTA PEXE· OAB SP 279894· CPF 224.***.***-28

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FABIANO DOS SANTOSCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA COSTA PEXE· OAB SP 279894· CPF 224.***.***-28

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FABIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FABIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 35.466,28

Autor

GC - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIANO MARCIO DOS SANTOS - MECNPJ

FABIANO MARCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

LINCOLN DANTAS SANTANA· OAB PE 32399· CPF 049.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 5.350,32

Autor

RESIDENCIAL CLUB MORADA DO ATLANTICOCNPJ

Reu

FABIANO MARCIO DOS SANTOSCPF

Outros

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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