Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN JOSE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

ANA CLARA FELIX DE ALENCARCPF

ANDERSON FABIO DE NEGREIROSCPF

ANDRE OLIVEIRA SCANFERLACPF

ANNA BEATRIZ CHAGAS FREITASCPF

+ 30 outros

Reu

PROREITORA DE GRADUACAO - PROGRAD DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8034881-63.2024.8.05.0080. IMPETRANTE: ALLAN JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, ANA CLARA FELIX DE ALENCAR, ANDERSON FABIO DE NEGREIROS, ANDRE OLIVEIRA SCANFERLA, ANNA BEATRIZ CHAGAS FREITAS, BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIAS, CATIA CILENE CARDOSO ACIOLE, EDINA JACINTO DA SILVA, ERIKA MARIA DE FIGUEIREDO ALMEIDA SILVA, EURILUCE VIEIRA DO PRADO, FELLIPHER BIRK SOARES, FERNANDA DA SILVA ROCHA, GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, HEMERSON LUIZ R... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

CLEONICE DE MORAISCPF

Reu

RAULINA FERREIRA NAVES DA SILVA

Outros

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

OLIMPIO ALVES BATISTA JUNIOR· OAB GO 44644

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DE MORAIS

Advogados

Autor:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

Autor:

KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA· OAB GO 27265· CPF 861.***.***-00

Autor:

PAULO GONÇALVES DE PAIVA· OAB GO 17027· CPF 494.***.***-91

Autor:

OLIMPIO ALVES BATISTA JUNIOR· OAB GO 44644

Outros

THIAGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 36209· CPF 009.***.***-83

PATRICIA MARQUES OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 44644· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDUARDO DOS SANTOS AGUIAR

Outros

SEYLON BARBOSA ARAUJO· OAB GO 2938

Último movimento: Processo Arquivado (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2018 (20/03/2018)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

AILAINE FRITSCH BRANCOCPF

ANA PAULA BLEINAT BEZERRACPF

BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIASCPF

CLARI TEREZINHA MAZETTOCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

GABRIEL ADORNO LOPES· OAB MT 14308· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010088-79.2023.8.11.0006.. IMPETRANTE: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, AILAINE FRITSCH BRANCO, ANA PAULA BLEINAT BEZERRA, BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIAS, CLARI TEREZINHA MAZETTO, DANIEL RIBEIRO FERNANDES, DAVI MARQUES CUNHA, EDUARDO HENRIQUE DE ASSIS HOLANDA, FELLIPHER BIRK SOARES, JEAN CARLO PEREIRA, JONES ANTONIO SOUZA, JOSE MIKEIAS ALVES BARBOSA,... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

AILAINE FRITSCH BRANCOCPF

ANA PAULA BLEINAT BEZERRACPF

BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIASCPF

CLARI TEREZINHA MAZETTOCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

GABRIEL ADORNO LOPES· OAB MT 14308· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIANA CRISTINA FERNANDES PAULACPF

MARCIA CRISTHINA VICENTE PAIVACPF

MAXIMIANO ROCHA ALMEIDA NETOCPF

OSCAR VACA BLANCOCPF

PAULO ANTONIO FRANGECPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTHINA VICENTE PAIVACPF

MARCIO FERNANDES MARTINS

MARIANA CRISTINA FERNANDES PAULACPF

MAXIMIANO ROCHA ALMEIDA NETOCPF

NAYANA IARA PINTO VENÂNCIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTHINA VICENTE PAIVACPF

MARCIO FERNANDES MARTINS

MARIANA CRISTINA FERNANDES PAULACPF

MAXIMIANO ROCHA ALMEIDA NETOCPF

NAYANA IARA PINTO VENÂNCIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016497-73.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: MARIANA CRISTINA FERNANDES PAULA ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) REQUERENTE: MARCIA CRISTHINA VICENTE PAIVA ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) REQUERENTE: MAXIMIANO ROCHA ALMEIDA NETO ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) REQUERENTE: OSCAR VACA BLANCO ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREI... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

DHESSIKA NUNES GOMES· OAB MT 029347· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 93.043,16

Autor

MARCIO MARTINS FERNANDESCPF

BRUNO BRAZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

VRTEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PETRY DE LIMA· OAB RS 079269· CPF 011.***.***-07

Reu:

ZAIRA MACHADO AMADOR· OAB RS 089709· CPF 900.***.***-44

Reu:

CINTIA DE SOUZA FIORETTI BUARQUE ALVES· OAB RS 061975· CPF 687.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 93.043,16

Autor

BRUNO BRAZ OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

VRTEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA IVANOSKA CORREACPF

JOVENIL CHIESCPF

Reu

MARCIO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIZ RICCI COUTO· OAB RS 054695· CPF 177.***.***-34

Autor:

RAPHAEL QUADROS COUTO· OAB RS 074235· CPF 966.***.***-10

Autor:

REGINA HELENA QUADROS COUTO· OAB RS 056357· CPF 204.***.***-91

Reu:

IRENE TEREZINHA CORDEIRO· OAB RS 056154· CPF 473.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA PETRY DE LIMA· OAB RS 079269· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53304931520258217000/TJRS (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

JOVENIL CHIESCPF

MARIA IVANOSKA CORREACPF

Advogados

Autor:

IRENE TEREZINHA CORDEIRO· OAB RS 056154· CPF 473.***.***-68

Autor:

MARIA HELENA PETRY DE LIMA· OAB RS 079269· CPF 011.***.***-07

Reu:

ROGERIO LUIZ RICCI COUTO· OAB RS 054695· CPF 177.***.***-34

Reu:

RAPHAEL QUADROS COUTO· OAB RS 074235· CPF 966.***.***-10

Reu:

REGINA HELENA QUADROS COUTO· OAB RS 056357· CPF 204.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal