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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 4.796,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.203,24

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

MARCIO FERREIRA RODRIGUESCPF

ADRIANA ALVARO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVARO DE OLIVEIRACPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

VICTORIA MAIA FLYNN· OAB GO 61450· CPF 068.***.***-47

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702749-79.2021.8.07.0021. REQUERENTE: MARCIO FERREIRA RODRIGUES, ADRIANA ALVARO DE OLIVEIRA DESPACHO Nada a prover. Valores já desbloqueados, via sistema SISBAJUD (certidão de id. 202135399), em 27 de junho de 2024. Ao arquivo. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Viol... (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVARO DE OLIVEIRACPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 20354· CPF 078.***.***-81

Reu:

RAFAEL LANGHOFF· OAB GO 22757· CPF 839.***.***-04

Reu:

VICTORIA MAIA FLYNN· OAB GO 61450· CPF 068.***.***-47

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES· OAB GO 46827· CPF 009.***.***-97

Reu:

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GUSTAVO COSTACPF

Advogados

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Reu:

BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO· OAB PB 33628· CPF 343.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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