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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCY DA CONCEICAO GONCALVESCPF

VALTER DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SILVA DE FREITASCPF

JOSE CARLOS MACHARETECPF

SEBASTIAO ALVES FARIASCPF

+ 74 outros

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.

PEDRINA ISABEL DA SILVA

SIMAR PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Outros

MARCOS SOARES DA ROCHA· OAB RJ 130380· CPF 849.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO· OAB RJ 153758· CPF 687.***.***-20

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

DELCY DA CONCEICAO GONCALVES

ALEXANDRE SILVA DE FREITAS

JOSE CARLOS MACHARETE

SEBASTIAO ALVES FARIAS

AMARILDO OLIVEIRA DA SILVA

+ 69 outros

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE RIBEIRO DOS SANTOS FIRMIANOCPF

LUCIANO FIRMIANO FIRMINOCPF

Reu

ELIANA CARDOSO LOPES

Advogados

Autor:

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

Autor:

LEANDRO SCOTELARO SANTAREM· OAB RJ 97602· CPF 037.***.***-33

Reu:

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

Reu:

LEANDRO SCOTELARO SANTAREM· OAB RJ 97602· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HAMILTON BATISTA CAETANO

GILMAR BATISTA

ANTONIO ADRIANO DA SILVA OU GILSON BATISTA

GILSON BATISTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOSE LUIZ COELHO· OAB ES 3774· CPF 416.***.***-72

Reu:

GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB ES 22868· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.499,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIRMINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Autor:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEIR LUCIANO GOLDNER· OAB ES 011275· CPF 078.***.***-18

Reu:

VICTOR ARAUJO VENTURI· OAB ES 011556· CPF 030.***.***-26

Reu:

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR· OAB ES 013094· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (14/02/2026)

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