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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

15/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELMY LUCENA BARBOSACPF

Reu

RUTH ELISABETH DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA RV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA RV LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA RV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

EMILLY DAYANA SILQUEIRA FURTADO· OAB MA 21904· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

CONSTRUTORA RV LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RV LTDA - EPPCNPJ

ROMILDO DAMASCENO SOARESCPF

MARCIO FREIRE MACHADOCPF

JOSEILDON SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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