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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

GELLYSON FELIPE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de GELLYSON FELIPE SILVA DE LIMA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DIOGENIS COSTA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FREITAS

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO· OAB SP 463905· CPF 442.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARINETE GOMES BRITOCPF

Reu

BRUNO GOMES GERUDECPF

TATIANA COLETE FESSELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARINETE GOMES BRITOCPF

Reu

BRUNO GOMES GERUDECPF

TATIANA COLETE FESSELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 2.259,01

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ISABEL FERREIRA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Publicado Intimação em 17/05/2024. (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FREITAS COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/09/2025 (11/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ACR TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA

NADSON SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/08/2025)

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