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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

GELLYSON FELIPE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO SOARES DA COSTA· OAB PA 31871· CPF 911.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de GELLYSON FELIPE SILVA DE LIMA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DIOGENIS COSTA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FREITAS

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR ALVESCPF

Advogados

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO· OAB SP 463905· CPF 442.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 8.522,43

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (30/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 8.522,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2024)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 16.518,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (24/03/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 16.518,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 16.518,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Autor:

AGNALDO CAMARA COSTA· CPF 064.***.***-49

Reu:

VALDELIA CAMPOS DA SILVA· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/07/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/09/2025 (11/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ACR TECNOLOGIA LTDACNPJ

CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA

NADSON SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Autor:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

ELAINE FREITAS COSTA· OAB MA 10389· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCIO FREITAS COSTA· OAB MA 14346

Último movimento: Recebimento (30/07/2026)

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