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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA LOMBARDI BRAGACPF

GERALDO BRAGA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2016

Distribuição

13/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLON DE LUCENA CUNHA

MARIA SELDA CUNHA DE ARAUJO

Reu

JOSE DA CUNHA NETO

HILDA CUNHA DE ARAUJO

Outros

JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA· OAB PB 12260· CPF 909.***.***-72

HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO· OAB PB 19329· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 176.795,73

Autor

GERALDO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

Autor:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 176.795,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO BRAGACPF

Advogados

Reu:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 11.959,40

Autor

ADRIANA BASTOS GERALDOCPF

MARCIO GERALDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI· OAB ES 21482· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO GERALDO, ADRIANA BASTOS GERALDO APELADO: MUNICIPIO DE LINHARES Advogado do(a) APELANTE: GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI - ES21482-A DESPACHO Aos Autores-Apelantes para trazerem aos autos seus comprovantes de rendimentos, a viabilizar a análise do pedido de gratuidade da Justiça, uma vez que nada há nos autos a demonstrar sua alegada hipossuficiência econômica. Prazo de 05 dias. Após, concluso. DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 11.959,40

Autor

MARCIO GERALDOCPF

ADRIANA BASTOS GERALDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI· OAB ES 21482· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO GERALDO em 26/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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