Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FANTONICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FANTONICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

TONY KERSTING· OAB RS 057665· CPF 769.***.***-00

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001252-47.2023.8.21.0143/RS TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: GILBERTO FANTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): TONY KERSTING (OAB RS057665) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em recurso inominado. contradição. CONTA DE ENERGIA... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 644.534,48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GILBERTO FANTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 644.534,48

Autor

MAURO GILBERTO FANTINICPF

MILTON GODOYCPF

KARINA PAULA GUIMARAESCPF

RENATO SANTIAGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

ANTONIO RENATO SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FLÁVIO VARNIER· OAB SP 080051· CPF 705.***.***-34

Autor:

ANA FLAVIA VARNIER GOMES· CPF 383.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE LUIS MENDONCA ROLLO· CPF 142.***.***-19

Autor:

MARCELO FERREIRA MARELLA· CPF 117.***.***-41

Autor:

MARCIO WADA· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA SILVA MORAISCPF

Reu

MAURO GILBERTO FANTINICPF

Advogados

Autor:

DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI· OAB SP 254974· CPF 215.***.***-03

Autor:

JONATHA SILVA· OAB SP 382121· CPF 374.***.***-02

Autor:

MILENE MEIRELLES· OAB RJ 170622· CPF 070.***.***-65

Outros

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

MILENE MEIRELLES· OAB RJ 170622· CPF 070.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GILBERTO FANTINI

Advogados

Autor:

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA SILVA MORAISCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

MILENE MEIRELLES· OAB RJ 170622· CPF 070.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA SILVA MORAISCPF

Reu

MUNICíPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ

MAURO GILBERTO FANTINI

Advogados

Autor:

DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI· OAB SP 254974· CPF 215.***.***-03

Autor:

JONATHA SILVA· OAB SP 382121· CPF 374.***.***-02

Autor:

MILENE MEIRELLES· OAB RJ 170622· CPF 070.***.***-65

Reu:

MILTON GODOY· OAB SP 187984· CPF 267.***.***-47

Reu:

SOLIRES ARAUJO PEREIRA· OAB SP 466920· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 348.326,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOAQUIM SATURNINO DE ALMEIDACPF

MAURO GILBERTO FANTINICPF

JANAINA CARLA LOPES DOMICIANOCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA

REGINA LEILE VALERIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA MARQUES PIRES

Reu:

MARIO LUIS DA SILVA PIRES· CPF 804.***.***-91

Reu:

KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA· OAB SP 293104· CPF 219.***.***-29

Reu:

ANTONIO FLAVIO VARNIER· OAB SP 80051· CPF 705.***.***-34

Reu:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER· OAB SP 306502· CPF 320.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 68597

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RENATO SANTIAGO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 348.326,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ANTONIO RENATO SANTIAGOCPF

MARCIO JOSE DA COSTACPF

ELTON ENRIQUE TOZZOCPF

REGINA LEILE VALERIOCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA· OAB SP 293104· CPF 219.***.***-29

Reu:

ANA MARIA ALVES MESQUITA· OAB SP 332534· CPF 394.***.***-35

Reu:

EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 128352· CPF 070.***.***-47

Reu:

ALAN RODRIGO BORIM· OAB SP 207263· CPF 265.***.***-70

Reu:

EDEMILSON DA SILVA GOMES· OAB SP 116258· CPF 058.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal