Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

4. MICHAEL JACKSON VIEIRA DE OLIVEIRA (CORRÉU)

5. LEANDRO DUTRA DA CUNHA (CORRÉU)

Reu

2. MARCIO GLEDSON DIAS DA SILVA (AGRAVADO)

3. MAYCON DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 38405· CPF 040.***.***-13

Autor:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 27874· CPF 017.***.***-31

Autor:

CAROLINA MENEZES BEZERRA· OAB CE 25795· CPF 750.***.***-72

Autor:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA· OAB CE 2748· CPF 054.***.***-72

Reu:

ALEX DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 38405· CPF 040.***.***-13

Reu:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 27874· CPF 017.***.***-31

Reu:

CAROLINA MENEZES BEZERRA· OAB CE 25795· CPF 750.***.***-72

Reu:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA· OAB CE 2748· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3198844/CE (2026/0082908-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: MARCIO GLEDSON DIAS DA SILVA ADVOGADOS: ALEX DE SOUZA MOREIRA - CE038405 CAROLINA MENEZES BEZERRA - CE025795 AGRAVADO: MAYCON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: RAKEL PINHEIRO DA SILVA - CE027874 CORRÉU: MICHAEL JACKSON VIEIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: LEANDRO DUTRA DA CUNHA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

4. MICHAEL JACKSON VIEIRA DE OLIVEIRA (CORRÉU)

5. LEANDRO DUTRA DA CUNHA (CORRÉU)

Reu

2. MARCIO GLEDSON DIAS DA SILVA (AGRAVADO)

3. MAYCON DA SILVA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 38405· CPF 040.***.***-13

Autor:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 27874· CPF 017.***.***-31

Autor:

CAROLINA MENEZES BEZERRA· OAB CE 25795· CPF 750.***.***-72

Autor:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA· OAB CE 2748· CPF 054.***.***-72

Reu:

ALEX DE SOUZA MOREIRA· OAB CE 38405· CPF 040.***.***-13

Reu:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 27874· CPF 017.***.***-31

Reu:

CAROLINA MENEZES BEZERRA· OAB CE 25795· CPF 750.***.***-72

Reu:

LUÍS ÁTILA DE HOLANDA BEZERRA· OAB CE 2748· CPF 054.***.***-72

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2658481/RJ (2024/0192631-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADAILTON FERNANDO MENEZES EMBARGANTE: ADEILTON GUIMARAES DA HORA EMBARGANTE: ADRIANA BASILIO SOARES EMBARGANTE: ALDEILMA LUZIA DA SILVA EMBARGANTE: ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE ANTONIO PRUINELLI KLEINICHE EMBARGANTE: ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS EMBARGANTE: ANA KARINA MARQUES VALENTIN EMBARGANTE: ANDERSON DA... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNOCPF

LORIVAL CANDIDO DAS FLORESCPF

LUANA LETICIA SILVA DA COSTACPF

LUCAS COSTA MODESTOCPF

LUCELIA BRAGA FERREIRACPF

+ 242 outros

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00428518/2025 - AgInt no AREsp 2658481/RJ (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ADAILTON FERNANDO MENEZES

ADEILTON GUIMARAES DA HORA

ADRIANA BASILIO SOARES BARACHO

ALDEILMA LUZIA DA SILVA

ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS

+ 242 outros

Último movimento: Remessa (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARCIO GLEIDSON CORREIA DIASCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCIO GLEIDSON CORREIA DIASCPF

Reu

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal