Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA GLEIDES ALVES DA CRUZCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CATARINA MARQUES DIAS DA COSTA· OAB SP 478085

Reu:

CIBELE AZEVEDO NAVARRO· OAB BA 64445· CPF 060.***.***-40

Reu:

BIANCA SILVA DE SOUZA· OAB BA 62665· CPF 042.***.***-62

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CIBELE AZEVEDO NAVARRO em 24/11/2023 23:59. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 21.927,13

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

MARCIA GLEIDES ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 02/09/2025 23:59. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 21.927,13

Autor

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

MARCIA GLEIDES ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEIDES ALVES SILVACPF

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOESCNPJ

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANO SILVA DOS SANTOSCPF

SILVANA AMELIA VASCONCELOS DA SILVA SOTAOCPF

SEVERINO PORTILHO VILHENACPF

SERGIO SEBASTIAO SILVA MENDESCPF

SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 928 outros

Advogados

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS· OAB PA 20804· CPF 873.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal