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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

DENILSON SILVA DE AVIZ

RONILDO SOUZA LOPES

Advogados

Reu:

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO· OAB PA 4540· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDOCPF

Advogados

Autor:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Outros

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDOCPF

Reu

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 8060· CPF 016.***.***-79

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Reu:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDOCPF

Reu

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Reu:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI DA 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI

Outros

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINICPF

JUIZ DE DIREITO DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI DA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 24.450,02

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.450,02

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

PROCURADORIA DA ALLIANZ SEGUROS S.A.

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERNER MARCIO GOMES DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA YUMI MITSUTAKE - RO7835 REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 21 de janeiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RO... (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 6.656,50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.613,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2024 23:59. (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERNER MARCIO GOMES DE MATOSCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 2.089,83

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2024)

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