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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JUNQUEIRA ESTEVESCPF

Reu

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDACNPJ

DROGARIAS PACHECO S/ACPF

ALERE S/ACNPJ

Outros

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB RJ 210745

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB RJ 205730

FERNANDA HOROVITZ FRANKEL· OAB SP 195016· CPF 272.***.***-40

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JUNQUEIRA ESTEVESCPF

Reu

ALERE S/ACNPJ

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PINTO· CPF 025.***.***-50

Reu:

FERNANDA HOROVITZ FRANKEL· CPF 272.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIAS PACHECO S A

ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS LTDA

Reu

FLAVIO JUNQUEIRA ESTEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUE

Reu

SPE AVAL PADILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Outros

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 251600· CPF 145.***.***-36

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVAL PADILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SOUZA· CPF 145.***.***-36

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

MARCIO HENRIQUE PINTO· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ADRIANA PINHEIRO MATHIAS RIBEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

AGUAS DO RIO 4

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA· OAB RJ 236519· CPF 386.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA MARIA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

JBF - PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

BANRISULCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 134637· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Reu

MOITINHO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Reu

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 17.554,14

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE PINTO

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Reu

SPE LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA PELUCIO BEHENCK· OAB RJ 150253· CPF 108.***.***-80

Outros

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN· OAB RJ 147491· CPF 100.***.***-10

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Reu

LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Autor:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Autor:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (20/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SILVA BIANQUECPF

Reu

LED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Autor:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Autor:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1.916 - Ao Leiloeiro para aguardar decisão nos embargos de terceiro em apenso, ficando desautorizado a prosseguir com o leilão até ulterior deliberação do Juízo. (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA OLIVEIRA MOUTACPF

Reu

THIAGO WENDRINER MENDES PEREIRA ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CUSTODIO LIMA· OAB SP 47266· CPF 087.***.***-15

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

ANA PAULA SMIDT LIMA· OAB SP 181253· CPF 213.***.***-32

Reu:

ANTONIO CUSTODIO LIMA· OAB SP 47266· CPF 087.***.***-15

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

ANA PAULA SMIDT LIMA· OAB SP 181253· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes acerca do encaminhamento dos autos ao DIPEA em 5 dias, valendo o silêncio como concordância (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA OLIVEIRA MOUTACPF

Reu

THIAGO WENDRINER MENDES PEREIRA ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CUSTODIO LIMA· OAB SP 47266· CPF 087.***.***-15

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

ANA PAULA SMIDT LIMA· OAB SP 181253· CPF 213.***.***-32

Reu:

ANTONIO CUSTODIO LIMA· OAB SP 47266· CPF 087.***.***-15

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

ANA PAULA SMIDT LIMA· OAB SP 181253· CPF 213.***.***-32

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAN CEZAR CAMARGO DE LUNACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - HOSPITAL QUINTA D'OR

Advogados

Autor:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB RJ 148026· CPF 056.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARIANA ARRUDA DE SOUZA· OAB RJ 143026· CPF 051.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB RJ 148026· CPF 056.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARIANA ARRUDA DE SOUZA· OAB RJ 143026· CPF 051.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIAN CEZAR CAMARGO DE LUNACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - HOSPITAL QUINTA D'OR

Advogados

Autor:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB RJ 148026· CPF 056.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Autor:

MARIANA ARRUDA DE SOUZA· OAB RJ 143026· CPF 051.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB RJ 148026· CPF 056.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE PINTO· OAB RJ 121489· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARIANA ARRUDA DE SOUZA· OAB RJ 143026· CPF 051.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação e a quitação ofertada pelo credor, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento, em sendo cabível, observadas as cautelas de praxe. Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento na forma do artigo 229-A, §1º, inciso I da Consolidação N... (16/06/2025)

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