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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 48.591,00

Autor

COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 48.591,00

Autor

COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 30.100,00

Autor

RAIMUNDO DE SOUSA FIGUEIRACPF

Reu

J S RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS - MECNPJ

Outros

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO SANTOS DA SILVACPF

Reu

J S RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS - MECNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/19579 o Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR foi retirado e o Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro foi incluído. (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 8.801,28

Autor

MARIA DAS GRACAS LEONEL DE VASCONCELOSCPF

Reu

J S RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA· OAB PA 23943· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de J S RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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