Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO POUCHAIN BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Autor:

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA· OAB DF 72447· CPF 176.***.***-24

Último movimento: Documento (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 26.823,84

Autor

OZIEL OLIVEIRA SANTOSCPF

TATIANE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUSENIR DA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSENIR DA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

OZIEL OLIVEIRA SANTOS

TATIANE OLIVEIRA SANTOS

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB GO 30520· CPF 702.***.***-04

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Reu:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E. V. DO NASCIMENTO FILHO-ME

E. V. DO NASCIMENTO FILHO - MECPF

EDSON VICENTE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA-PA

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA - PA

Outros

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE XINGUARA - PA

Reu

MUNICIPIO DE XINGUARA

PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA-PA

E. V. DO NASCIMENTO FILHO - MECPF

EDSON VICENTE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

Reu:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZABELA BERNADINO ALMADA

Reu

JOSE ROBERTO LEOPOLDINO BERNADINO DANTAS

DAIANE KATRINE DOS SANTOS DANTAS

IGOR BERNADINO DANTAS

GILSON ROBERTO DANTAS

Outros

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 11.074.737,29

Autor

OTAVIO BERNARDINO DE SOUZACPF

OLAVO BERNARDINO DE SOUZACPF

LORENA CRISTINA BERNARDINO DE SOUZACPF

Reu

ANA ROSA DA SILVA ALVES

Outros

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO BERNARDINO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 11.074.737,29

Autor

LORENA CRISTINA BERNARDINO DE SOUZACPF

OLAVO BERNARDINO DE SOUZACPF

GUSTAVO BERNARDINO DE SOUZACPF

OTAVIO BERNARDINO DE SOUZACPF

Reu

ANA ROSA DA SILVA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIVINO DE LIMA ROCHACPF

RENAN LOPES SOUTOCPF

WENDER RODRIGUES DE SOUZACPF

VILSON DANIEL NEVESCPF

RONALDO ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Reu:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Reu:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Reu:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WENDER RODRIGUES DE SOUZA em 20/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ROCHA PEREIRACPF

WENDER RODRIGUES DE SOUZACPF

DIVINO DE LIMA ROCHACPF

RENAN LOPES SOUTOCPF

VILSON DANIEL NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Autor:

TIAGO ALVES MONTEIRO FILHO· OAB PA 5609· CPF 684.***.***-72

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUSENIR DA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

OZIEL OLIVEIRA SANTOSCPF

TATIANE OLIVEIRA SANTOSCPF

FREDERICO DE SOUZA PINTOCPF

Reu

ERIKA DOS SANTOS

OZIAS BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE· OAB PA 15747· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO INACIO DANTASCPF

EVALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

WESLEY RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB PA 20602

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 36.582,95

Autor

LUIZ RODRIGO BRITO FARIASCPF

HALYNE LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAOLLA SANTIAGO PIEDADE· OAB PA 31325· CPF 700.***.***-23

Outros

THAYNA MILHEIRO SOARES· OAB MG 158893· CPF 076.***.***-92

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

NAIANA CAROLINA ROCHA· OAB MG 151439

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

JOAO MARCOS PONTES BUENO· OAB MG 204380

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 36.582,95

Autor

LUIZ RODRIGO BRITO FARIASCPF

HALYNE LIMA SANTANACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIANO RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE BRAZ· OAB PA 15607· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal