MARCIO JOSE LACERDA MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 299.304,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS, MÁRCIO JOSÉ LACERDA MAIA, SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRA, SELASSIE DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS, FRANKLIN EDUARDO DA CÂMARA SANTOS, LUCIANA MEDEIROS DANTAS APELANTE/APELADO: VANDINER RIBEIRO Advogado(s): HUGO FERREIRA DE LIMA, GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA DATA DA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU-... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 299.304,84

Autor

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

VANDINER RIBEIROCPF

Reu

VANDINER RIBEIROCPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

VANDINER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS e outros ADVOGADO: LUCIANA MEDEIROS DANTAS, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR AGRAVADO: VANDINER RIBEIRO ADVOGADO: HUGO FERREIRA DE LIMA, GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0833895-55.2019.8.20.5001 Trata-se de agr... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

VANDINER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS e outros ADVOGADO: LUCIANA MEDEIROS DANTAS, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR AGRAVADO: VANDINER RIBEIRO ADVOGADO: HUGO FERREIRA DE LIMA, GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0833895-55.2019.8.20.5001 Trata-se de agr... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 7.450,00

Autor

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.450,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 42.217,22

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 42.217,22

Autor

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

S5 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

HINDENBURG PINHEIRO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

FILIPE CAMPOS DE ALCANTARA LINSCPF

ANA CLAUDIA INACIO LINSCPF

S5 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (05/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 63.486,00

Autor

TRANSPORTES FRANCISCONI LTDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE LACERDACPF

LAJEART & BLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E BLOCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SVENTNICKAS· OAB SC 010807· CPF 910.***.***-91

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432562520248240000/TJSC (15/09/2024)

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